Processo 758620/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 10:16
Autuado em 08/11/2012 10:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4889/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4889/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4889/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas NELSON BRAIDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA - MATRIZ
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 8139/14 - DP
19/02/2014 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125994/14
03/02/2014 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73662/14
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 74/14 - DP
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 77/14 - DP
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 76/14 - DP
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 71/14 - DP
22/01/2014 13:49 do Protocolo 45634/14
16/01/2014 18:10 do Protocolo 35604/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8139/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   71/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   74/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   76/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   77/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4889/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3279/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 468/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2311/2013
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16567/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:31 DP  
12/11/2015 12:15 DEX Informação nº 7342/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2139/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1619/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4889/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3279/2015 -
26/08/2015 13:48 GCAML  
14/08/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 10823/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação
11/07/2014 16:35 DAT Instrução nº 2795/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
24/02/2014 19:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3607/2014 -
24/02/2014 19:04 DP Informação nº 6596/2014 -
24/02/2014 19:04 DP Ofício de Contraditório nº 8139/2014 -
04/02/2014 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 468/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Informação nº 1630/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Informação nº 26421/2013 -
19/12/2013 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 71/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 74/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 76/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 77/2014 -
10/12/2013 17:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2311/2013 -
08/11/2012 16:05 DAT Instrução nº 4201/2013 -
08/11/2012 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16567/2012 -

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